No que concerne ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), é CORRETO afirmar:
Como é conhecido o instrumento técnico que contém a avaliação teórica e técnica realizada pelo Assistente Social dos dados coletados?
Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
De quem é o dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência?
“Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva” constitui: