Questões de Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário (Acessibilidade)

Acessibilidade Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Prefeitura de Cerquilho-2 - Diversos Cargos - Avança SP (2025)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

A A discriminação em razão da deficiência só é configurada quando houver agressão física direta à pessoa com deficiência.
B Toda pessoa com deficiência terá direito à inclusão apenas nos espaços educacionais, não se aplicando a outros contextos sociais.
C Considera-se discriminação apenas quando há intenção explícita de impedir o exercício de direitos por parte da pessoa com deficiência.
D É considerada discriminação a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
E O direito à igualdade de oportunidades depende do grau de deficiência apresentado pela pessoa.

Acessibilidade Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Prefeitura de Cuparaque-2 - Monitor Educacional - Máxima (2025)

Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Para fins de aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, o texto acima é a definição de:

A Barreiras;
B Acessibilidade;
C Comunicação;
D Acompanhante.

Acessibilidade Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Prefeitura de Cuparaque-2 - Monitor Educacional - Máxima (2025)

Assinale a alternativa CORRETA.

A Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
B Somente a criança com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
C É dever somente da família comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
D Para os fins da proteção mencionada no caput do artigo 5º, são considerados especialmente vulneráveis somente a criança com deficiência.

Acessibilidade Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência | Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Prefeitura de Maravilha - Professor - Artes e Educação Artística - Prova UNO Chapecó (2025)

Durante uma aula prática de teatro, Ana, estudante com deficiência visual, demonstra interesse em participar de uma montagem teatral. Alguns colegas comentam:
"Como ela vai decorar as marcações no palco?" e "Vai ser difícil para ela saber quando é sua deixa". A professora, por sua vez, sugere que Ana participe apenas da trilha sonora, "onde ela se sairá melhor". Segundo a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), essa situação evidencia:

A Necessidade de encaminhamento da estudante para atendimento educacional especializado antes de participar de atividades artísticas.
B Preocupação legítima dos colegas com aspectos técnicos da encenação que devem ser considerados no planejamento da atividade.
C Adequação pedagógica apropriada, já que a professora identificou corretamente as habilidades da estudante direcionando-a para área afim.
D Comportamentos discriminatórios baseados em preconceitos que limitam a participação plena da estudante nas atividades teatrais.

Acessibilidade Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência | Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Prefeitura de São José - Diversos Cargos - FEPESE (2025)

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
( ) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
( ) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
( ) A oferta de atendimento educacional especializado, em clínicas especializadas e/ou em domicílio, substitui o direito ao ensino regular para estudantes que tiverem deficiência intelectual leve ou moderada.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A V • V • V • F
B V • F • V • V
C V • F • V • F
D F • V • F • V
E F • V • F • F