Prova da Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Advogado - AJURI (2018) - Questões Comentadas

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Em um estudo sobre a taxa acumulada de um produto, em um determinado bimestre, foram constatados os seguintes aumentos, por mês, respectivamente, 2,3% e 3,4%.

Com base nos dados informados, pode-se afirmar que a melhor aproximação da taxa acumulada no bimestre é:

  • A 5,51%
  • B 5,78%
  • C 6,00%
  • D 6,23%
  • E 6,78%

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, é correto afirmar que:

  • A a legislação civil brasileira não admite que um menor de 18 anos possa se casar.
  • B o registro civil das pessoas naturais é obrigatório para todas as pessoas que nascem com vida.
  • C as pessoas jurídicas só devem ser registradas se comprovarem o exercício de suas atividades.
  • D um menor de 16 anos que tenha contraído casamento, com autorização de seus pais, passa a ser civil e penalmente responsável pelos seus atos.
  • E a emancipação voluntária depende de decisão judicial e de averbação no cartório do registro civil do lugar onde estiver registrada a pessoa emancipada.

Considerando as assertivas a seguir em relação ao domicílio da pessoa natural:

I. No caso daquela que não tenha residência habitual, é o lugar onde for encontrada.

II. É o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

III. No caso de servidores públicos, é o lugar onde exerce suas funções habituais.

IV. No caso em que estiver presa, será o local onde cumpre a sentença.

É correto afirmar que estão corretas:

  • A I, II, III e IV
  • B II e III somente
  • C II e IV somente.
  • D III e IV somente.
  • E I, II e III somente.

O ato jurídico a ser praticado para surgimento da personalidade de uma pessoa jurídica de direito privado, com fins comerciais, é:

  • A o início de suas atividades empresariais.
  • B o registro no Cartório de Pessoas Naturais.
  • C a assinatura do Contrato Social entre os sócios.
  • D registro no Registro Público de Empresas Mercantis.
  • E a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

Considere as assertivas a seguir.

I. A autonomia patrimonial da sociedade personificada simples decorre da personalidade jurídica desta.

II. Será excluído da sociedade personificada simples o sócio falido, ou cuja quota tenha sido liquidada.

III. A dissolução de uma sociedade personificada simples se dará somente pela via judicial.

IV. Os bens pessoais do sócio não se confundem com os da sociedade personificada simples.

Nesse contexto, estão corretas somente:

  • A I e II.
  • B II e III.
  • C II e IV.
  • D I, II e IV.
  • E I, III e IV.