Questões de Direito Societário (Direito Empresarial (Comercial)) Página 1

Em relação às sociedades anônimas
  • A a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
  • B seu objeto pode referir-se a qualquer empresa, de fim lucrativo ou não, desde que não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes.
  • C em sua denominação, por sua impessoalidade, não poderão figurar os nomes do fundador, acionista ou pessoa que de algum modo tenha contribuído para o sucesso da empresa. 
  • D seu capital social deverá ser formado somente com contribuições em dinheiro, defesas outras espécies de bens.
  • E o estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional ou estrangeira e a ser corrigido anualmente.
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas. No entanto, o Código Civil de 2002, fala que todos os sócios responderão pela integralização do capital social de forma:
  • A Subsidiária.
  • B Alternativa.
  • C Parcial.
  • D Integral.
  • E Solidária.
A resolução de uma sociedade simples pode ocorrer por
  • A decurso do prazo de duração ou por decisão majoritária dos sócios, quando a sociedade tiver prazo indeterminado. 
  • B decisão unânime dos sócios e por perda da autorização legal para o funcionamento da sociedade.
  • C morte do sócio, se não houver disposição diferente no contrato social, ou por exclusão judicial do sócio devido a falta grave no cumprimento de obrigações societárias.
  • D falta de pluralidade de sócios por mais de cento e oitenta dias e por perda da autorização legal para o funcionamento da sociedade. 
  • E morte do sócio, se não houver disposição diferente no contrato social, ou por decisão majoritária dos sócios, quando a sociedade tiver prazo indeterminado.  
De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas
  • A o concurso de sócios em número mínimo necessário para compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo.
  • B a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ressalvados os casos de transmissão por herança.
  • C a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ressalvado o caso de dissolução da sociedade.
  • D a impossibilidade, aliada à invariabilidade, de dispensa do capital social.
  • E o quórum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no percentual do capital social representado pelos sócios presentes à reunião.
Em sociedade limitada por tempo indeterminado, a retirada de sócio 
  • A não é possível.
  • B vincula-se à comprovação de motivo justo.
  • C constitui direito potestativo
  • D sujeita-se à aprovação dos demais sócios.