Questões de Direito Societário (Direito Empresarial (Comercial))

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Sobre as sociedades anônimas, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A As sociedades anônimas serão sempre sociedades empresárias.
  • B O empregado eleito para ocupar cargo de diretor, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, tem o contrato de trabalho suspenso, computando-se o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
  • C O Conselho de Administração é um órgão colegiado de formação, em regra, facultativa, competindo-lhe fixar a orientação geral dos negócios da companhia.
  • D É obrigação do administrador da companhia aberta zelar para que seus subordinados ou terceiros de sua confiança venham a guardar sigilo sobre qualquer informação que ainda não tenha sido divulgada para conhecimento do mercado, obtida em razão do cargo e capaz de influir de modo ponderável na cotação de valores mobiliários.

É correto afirmar sobre o direito de empresa:

  • A Somente por meio de administrador com poderes especiais a sociedade adquire direitos, obrigações e procede judicialmente.
  • B Os bens particulares do sócio respondem, integral e solidariamente, pelas dívidas da sociedade.
  • C O lucro da sociedade não poderá ser objeto de execução por dívida do credor particular de sócio.
  • D Os herdeiros do cônjuge de sócio podem exigir, desde o falecimento, a parte que lhes couber na quota social.
  • E O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores a sua admissão.

É correto afirmar sobre a sociedade limitada:

  • A A responsabilidade do sócio é restrita ao capital social da empresa.
  • B A sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas.
  • C A empresa responde solidariamente pela omissão na integralização do capital social.
  • D Quando houver mais de um sócio, as cotas deverão ser divididas de forma igual entre eles.
  • E A integralização do capital social em prestação de serviço depende da aprovação dos demais sócios.

É correto afirmar sobre a sociedade limitada:

  • A Na sociedade limitada, apenas os sócios poderão ser designados administradores.
  • B O administrador que não tomar posse em até dez dias da sua designação, terá o ato revogado.
  • C A administração coletiva de todos os sócios da sociedade limitada se estende de pleno direito aos que posteriormente adquiram esta qualidade.
  • D O exercício da administração da sociedade limitada cessará apenas ao final do término do mandato.
  • E A designação do administrador da sociedade limitada poderá constar no contrato social ou em ato separado.

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.


Acionista controlador é o titular de direitos de sócio que lhe asseguram, de modo permanente, a maioria dos votos em assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia, mesmo que não utilize efetivamente esse poder para dirigir as atividades sociais.

  • Certo
  • Errado