Questões de Sociedade Simples (Direito Empresarial (Comercial))

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F. Beltrão, G. Carneiro e S. Moreira decidiram constituir uma sociedade do tipo simples de prazo indeterminado, que entrou em atividade na data da assinatura do contrato, levado a registro na semana seguinte, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Assinale a opção que indica a hipótese de dissolução de pleno direito dessa sociedade.

  • A A deliberação dos sócios, por maioria absoluta do capital.
  • B O esgotamento da exploração do objeto social ou verificada a sua inexequibilidade.
  • C O falecimento de qualquer dos sócios, independentemente de optarem pela dissolução.
  • D existência de apenas um sócio, não reconstituída a pluralidade em até 180 (cento e oitenta) dias.

F. Beltrão, G. Carneiro e S. Moreira decidiram constituir uma sociedade do tipo simples de prazo indeterminado, que entrou em atividade na data da assinatura do contrato, levado a registro na semana seguinte, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Assinale a opção que indica a hipótese de dissolução de pleno direito dessa sociedade.

  • A A deliberação dos sócios, por maioria absoluta do capital.
  • B O esgotamento da exploração do objeto social ou verificada a sua inexequibilidade.
  • C O falecimento de qualquer dos sócios, independentemente de optarem pela dissolução.
  • D A existência de apenas um sócio, não reconstituída a pluralidade em até 180 (cento e oitenta) dias.

Três médicos decidiram constituir uma sociedade do tipo limitada cujo objeto é simples, consoante a classificação das sociedades no Código Civil.

Acerca da designação a ser adotada pela sociedade e sua qualificação jurídica, assinale a afirmativa correta. 

  • A Por não ter a futura sociedade natureza empresária, não poderá adotar nome empresarial, sendo livre a formação de sua designação, sem incidência das regras de formação do nome da sociedade limitada.
  • B A futura sociedade terá nome empresarial, pois tanto as regras de formação quanto de proteção ao nome empresarial se aplicam indistintamente às sociedades simples e empresárias.
  • C Embora a futura sociedade não tenha nome empresarial, por não exercer empresa, a formação de sua designação obedecerá às regras para a formação do nome empresarial do tipo limitada.
  • D Independentemente da natureza da futura sociedade, ela terá nome empresarial, pois exercerá atividade econômica, devendo adotar denominação, mas é facultativo a palavra “limitada” ou sua abreviatura ao final.
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

A respeito da dissolução, liquidação e extinção das sociedades, julgue o item seguinte.


A sociedade dissolve-se, entre outras hipóteses, pelo consenso unânime dos sócios, por deliberação da maioria absoluta dos sócios na sociedade de prazo indeterminado e pela extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar, não constituindo causa de dissolução da sociedade a falta de pluralidade de sócios não reconstituída no prazo de 180 dias.

  • Certo
  • Errado

Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir.


A administração da sociedade competirá ao sócio majoritário caso o contrato social seja silente em relação à matéria.

  • Certo
  • Errado