Questões de Sociedade Simples (Direito Empresarial (Comercial)) Página 1

A resolução de uma sociedade simples pode ocorrer por
  • A decurso do prazo de duração ou por decisão majoritária dos sócios, quando a sociedade tiver prazo indeterminado. 
  • B decisão unânime dos sócios e por perda da autorização legal para o funcionamento da sociedade.
  • C morte do sócio, se não houver disposição diferente no contrato social, ou por exclusão judicial do sócio devido a falta grave no cumprimento de obrigações societárias.
  • D falta de pluralidade de sócios por mais de cento e oitenta dias e por perda da autorização legal para o funcionamento da sociedade. 
  • E morte do sócio, se não houver disposição diferente no contrato social, ou por decisão majoritária dos sócios, quando a sociedade tiver prazo indeterminado.  
De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas
  • A o concurso de sócios em número mínimo necessário para compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo.
  • B a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ressalvados os casos de transmissão por herança.
  • C a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ressalvado o caso de dissolução da sociedade.
  • D a impossibilidade, aliada à invariabilidade, de dispensa do capital social.
  • E o quórum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no percentual do capital social representado pelos sócios presentes à reunião.
Não é característica da sociedade cooperativa:
  • A Variabilidade ou dispensa do capital social.
  • B Não limitação de número máximo de sócios.
  • C Limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar
  • D  Intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, salvo por herança.
  • E Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade. 
Uma sociedade prestadora de serviços de advogado tem a natureza de
  • A sociedade limitada.
  • B sociedade comercial.
  • C sociedade profissional.
  • D sociedade simples.

Em relação à sociedade simples, dispõe o Código Civil:

  • A Os sócios são obrigados, na forma e prazo previstos, às contribuições estabelecidas no contrato social, e aquele que deixar de fazê-lo, nos noventa dias seguintes ao da notificação pela sociedade, responderá perante esta pelo dano emergente da mora.
  • B No silêncio do contrato, os administradores podem praticar todos os atos pertinentes à gestão da sociedade; não constituindo objeto social, a oneração ou a venda de bens imóveis depende do que a maioria dos sócios decidir.
  • C Dissolve-se a sociedade quando ocorrer a deliberação dos sócios, por unanimidade, na sociedade de prazo indeterminado e pela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de noventa dias.
  • D A modificação do contrato social, que tenha por objeto a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas, dependem do consentimento da maioria absoluta de sócios, se o contrato não determinar a necessidade de deliberação unânime dos votos.
  • E A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete a todos os sócios em conjunto, sendo revogáveis os poderes do sócio investido na administração por cláusula expressa do contrato social, por determinação da maioria dos sócios, independentemente de decisão judicial, uma vez notificados os terceiros interessados.