Questões comentadas de Concursos para Escrivão de Polícia Civil

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Ouvi agora dizer, os gatos do bairro, cansados da perseguição ____________ saldada em desaparecimentos constantes, querem preparar uma manifestação de protesto, reivindicando direito __________ vida. Será no largo em frente da nossa casa, acabado de inaugurar? Se a manifestação gatil for com a habitual gritaria____________  numa chatice, pensei eu. Basta um casal nos seus jogos de amor para não nos deixar dormir, que seria de um___________ de vinte ou trinta gatos adultos cheios de adrenalina? Trocamos impressões em casa sobre a posição a tomar, no caso de haver mesmo manifestação. Soltamos os cachorros domésticos? Chamamos a Brigada Canina, composta por elementos mais aptos_________ contornar situações semelhantes? Metemos rolhas nos ouvidos e deixamos andar? Liberais, optamos pela última posição.

(Pepetela. Crónicas Maldispostas, 2015. Adaptado)

Em conformidade com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:

  • A contumas … a … redundara … concerto … em
  • B contumaz … à … redundará … concerto … a
  • C contumas … à … redundará … conserto … de
  • D contumaz … a … redundará … conserto … à
  • E contumás … à … redundara … conserto … de

Num plantão de uma delegacia de polícia, agentes policiais apresentaram à autoridade policial dois indivíduos que foram detidos naquela noite. Hermes foi preso por ter cometido o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e Ariadne pela prática do racismo.

Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

  • A Hermes cometeu crime insuscetível de graça ou anistia e terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, sendo que Ariadne cometeu crime inafiançável e imprescritível, tendo ela direito a que se comunique imediatamente a respeito do local onde se encontra ao juiz competente e à sua família ou à pessoa por ela indicada.
  • B Hermes e Ariadne cometeram crimes imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia, e deverão ser informados de seus direitos, inclusive o de permanecerem calados, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado, devendo o juiz, o promotor e a sua família ser informados do local onde se encontram.
  • C Hermes cometeu crime inafiançável e imprescritível, e terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, sendo que Ariadne cometeu crime insuscetível de graça ou anistia, tendo ela direito a que se comunique imediatamente a respeito do local onde se encontra ao juiz competente e à sua família ou à pessoa por ela indicada.
  • D Hermes e Ariadne cometeram crimes insuscetíveis de graça ou anistia, devendo ser-lhes assegurada a assistência da família e de advogado, tendo eles direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, sendo que Ariadne, se condenada, deverá cumprir a pena em estabelecimento distinto em razão do sexo do apenado.
  • E Hermes e Ariadne cometeram crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia, tendo ambos direito à identificação dos responsáveis pela sua prisão e a que se comunique imediatamente a respeito do local onde se encontram ao juiz competente e à sua família ou à pessoa por eles indicada.

Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal a respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

  • A Os atos de improbidade administrativa importarão a cassação dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível.
  • B É garantido ao policial civil e ao militar o direito à livre associação sindical, bem como o direito de greve que será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.
  • C Na hipótese de um servidor público vir a ser investido em mandato eletivo municipal ou estadual, havendo compatibilidade de horários, ele perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
  • D A aposentadoria de servidores com deficiência, por critérios diferenciados de idade e tempo de contribuição, poderá ser estabelecida por competente Lei complementar, desde que haja prévia avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
  • E O servidor público de cargo efetivo readaptado em razão de limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental deverá receber o vencimento correspondente ao cargo de destino e todas as suas vantagens.

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

  • A A Revolução Industrial, no século XIX, foi o grande marco dos direitos de primeira geração.
  • B Os direitos de segunda geração são frutos da obra da ideologia e da reflexão antiliberal e nasceram amparados pelo princípio da igualdade.
  • C A Magna Carta, de 1215, foi o primeiro documento escrito garantidor dos direitos fundamentais de todos cidadãos ingleses de forma ampla, principalmente com base nos princípios da liberdade e da igualdade.
  • D Tendo em vista o interesse público que os revestem, os direitos fundamentais não podem ser relativizados nem limitados.
  • E Na concepção dos realistas jurídicos, os direitos fundamentais são anteriores a qualquer lei ou ordenamento e o seu nascimento decorreria das características inerentes a própria humanidade.

Segundo as definições da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, “qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que enunciam um vínculo causal entre as características fenotípicas ou genotípicas de indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais e de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial”, denomina-se

  • A preconceito.
  • B racismo.
  • C discriminação racial.
  • D discriminação racial indireta.
  • E intolerância.