Questão 1 Comentada - Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Escrivão de Polícia Civil - VUNESP (2023)

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

  • A A Revolução Industrial, no século XIX, foi o grande marco dos direitos de primeira geração.
  • B Os direitos de segunda geração são frutos da obra da ideologia e da reflexão antiliberal e nasceram amparados pelo princípio da igualdade.
  • C A Magna Carta, de 1215, foi o primeiro documento escrito garantidor dos direitos fundamentais de todos cidadãos ingleses de forma ampla, principalmente com base nos princípios da liberdade e da igualdade.
  • D Tendo em vista o interesse público que os revestem, os direitos fundamentais não podem ser relativizados nem limitados.
  • E Na concepção dos realistas jurídicos, os direitos fundamentais são anteriores a qualquer lei ou ordenamento e o seu nascimento decorreria das características inerentes a própria humanidade.