Questões de Usufruto (Direito Civil) Página 7

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Alice constitui usufruto de sua casa na praia, avaliada em R$ 1.500.000,00, para sua amiga Cláudia. Alice abre mão da caução e fixa prazo de 5 anos para o usufruto. Cláudia, por sua vez, não faz inventário do estado em que encontrava o imóvel. Esgotado o prazo estipulado, Alice pleiteia a retomada da casa e se surpreende com o fato de que todas as partes e utensílios de metal do imóvel tiveram perda total, necessitando de substituição imediata para manter condições habitabilidade. Alice calcula um prejuízo de R$ 20.000,00, pois Cláudia não havia tomado qualquer medida de combate à corrosão. Confrontada pela proprietária, Cláudia se defende dizendo que o problema foi uma consequência natural da maresia, de modo que ela não teria nada o que fazer. Sobre o posicionamento de Cláudia, assinale a afirmativa correta.

  • A Cláudia está correta, visto que o usufrutuário não é obrigado a pagar o perecimento decorrente do uso regular do usufruto, e não há absolutamente nada que possa ser feito contra a corrosão provocada pela maresia.
  • B Cláudia não está correta, pois o desgaste deveria ser reparado, ante o dever de conservação do bem, o que poderia evitar a perda completa dos materiais metálicos.
  • C Cláudia não está correta, haja vista que o usufruto pactuado é da espécie onerosa.
  • D Cláudia está correta, pois Alice abriu mão da caução e assumiu, portanto, o risco de prejuízo.
  • E Cláudia está correta, pois a deterioração das peças de metal é inerente às condições ambientais em que a casa se encontra.

Marcelo é usufrutuário de uma das unidades de um condomínio edilício.
Ele é obrigado a obedecer a convenção condominial desde que ela tenha sido subscrita:

  • A pela maioria das frações ideais;
  • B por dois terços das frações ideais;
  • C pela totalidade das frações ideais;
  • D pela maioria das frações ideais e registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
  • E por dois terços das frações ideais e registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Sobre o usufruto, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

  • A Salvo disposição em contrário, o usufruto não se estende aos acessórios da coisa e seus acrescidos.
  • B Os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao usufrutuário, e ao proprietário os vencidos na data em que cessa o usufruto.
  • C O usufrutuário não é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
  • D Se a coisa estiver segurada, incumbe ao proprietário pagar, durante o usufruto, as contribuições do seguro.

Marcela, apesar de ser uma criança, é proprietária de um bem imóvel na cidade de Garuva-SC, onde reside com seus pais, que detêm o poder familiar. Nessas circunstâncias, os pais são

  • A os verdadeiros proprietários do imóvel, uma vez que a criança incapaz não pode titularizar o bem, cabendo aos pais todos os atributos da propriedade, salvo se houver conflito de interesses com a filha, hipótese em que necessitarão de autorização judicial.
  • B usufrutuários do bem, de modo que têm a posse, o direito de uso e de gozo do imóvel, que lhes permite, inclusive, alugar o bem para terceiros.
  • C usufrutuários do bem, de modo que têm a posse, o direito de uso e de gozo do imóvel, mas é vedada a locação do bem para terceiros.
  • D apenas possuidores diretos do bem, não lhes assistindo nenhum outro direito real sobre o imóvel titularizado por sua filha.
  • E meros representantes da criança e, por este motivo, não têm qualquer direito real sobre o bem, sendo-lhes vedado o uso, gozo ou disposição do bem sem autorização judicial.

Rose pretende doar seu apartamento à sua irmã, reservando para si o usufruto desse imóvel. No cartório, elas informaram algumas disposições que pretendiam fazer constar do usufruto: a possibilidade de a usufrutuária ceder onerosamente o exercício do usufruto a terceiros; a transmissão do usufruto aos seus herdeiros quando do seu falecimento; o prazo de dez anos de duração do usufruto; a possibilidade de a usufrutuária alterar a finalidade residencial do imóvel para nele realizar atividade comercial; a dispensa de a usufrutuária prestar caução.
É inválida a disposição que:

  • A prevê a transmissão do usufruto aos herdeiros em caso de morte da usufrutuária;
  • B permite cessão onerosa do exercício do usufruto;
  • C prevê o prazo de dez anos de duração do usufruto;
  • D permite a alteração da finalidade do imóvel;
  • E dispensa a caução.