Questão 38 Comentada - Prefeitura Municipal de Mairinque - Procurador Jurídico do Município (2021)

Sobre o usufruto, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

  • A Salvo disposição em contrário, o usufruto não se estende aos acessórios da coisa e seus acrescidos.
  • B Os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao usufrutuário, e ao proprietário os vencidos na data em que cessa o usufruto.
  • C O usufrutuário não é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
  • D Se a coisa estiver segurada, incumbe ao proprietário pagar, durante o usufruto, as contribuições do seguro.