Questão 32 Comentada - Prefeitura Municipal de Paulínia - Auditor Fiscal e Tributário (2021)

Alice constitui usufruto de sua casa na praia, avaliada em R$ 1.500.000,00, para sua amiga Cláudia. Alice abre mão da caução e fixa prazo de 5 anos para o usufruto. Cláudia, por sua vez, não faz inventário do estado em que encontrava o imóvel. Esgotado o prazo estipulado, Alice pleiteia a retomada da casa e se surpreende com o fato de que todas as partes e utensílios de metal do imóvel tiveram perda total, necessitando de substituição imediata para manter condições habitabilidade. Alice calcula um prejuízo de R$ 20.000,00, pois Cláudia não havia tomado qualquer medida de combate à corrosão. Confrontada pela proprietária, Cláudia se defende dizendo que o problema foi uma consequência natural da maresia, de modo que ela não teria nada o que fazer. Sobre o posicionamento de Cláudia, assinale a afirmativa correta.

  • A Cláudia está correta, visto que o usufrutuário não é obrigado a pagar o perecimento decorrente do uso regular do usufruto, e não há absolutamente nada que possa ser feito contra a corrosão provocada pela maresia.
  • B Cláudia não está correta, pois o desgaste deveria ser reparado, ante o dever de conservação do bem, o que poderia evitar a perda completa dos materiais metálicos.
  • C Cláudia não está correta, haja vista que o usufruto pactuado é da espécie onerosa.
  • D Cláudia está correta, pois Alice abriu mão da caução e assumiu, portanto, o risco de prejuízo.
  • E Cláudia está correta, pois a deterioração das peças de metal é inerente às condições ambientais em que a casa se encontra.