Rose pretende doar seu apartamento à sua irmã, reservando para si o usufruto desse imóvel. No cartório, elas informaram algumas disposições que pretendiam fazer constar do usufruto: a possibilidade de a usufrutuária ceder onerosamente o exercício do usufruto a terceiros; a transmissão do usufruto aos seus herdeiros quando do seu falecimento; o prazo de dez anos de duração do usufruto; a possibilidade de a usufrutuária alterar a finalidade residencial do imóvel para nele realizar atividade comercial; a dispensa de a usufrutuária prestar caução.
É inválida a disposição que:
- A prevê a transmissão do usufruto aos herdeiros em caso de morte da usufrutuária;
- B permite cessão onerosa do exercício do usufruto;
- C prevê o prazo de dez anos de duração do usufruto;
- D permite a alteração da finalidade do imóvel;
- E dispensa a caução.
