Questões de Proporcionalidade (Direito Previdenciário)

Direito Previdenciário Aposentadoria Especial | Salário de Contribuição | Contribuições | Contribuições dos segurados | Proporcionalidade | Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Benefícios em Espécie | Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2024)

A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir.

A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título no decorrer do mês.

Certo
Errado

Direito Previdenciário Salário de Contribuição | Proporcionalidade

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) - Diversos Cargos - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.

Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados são as mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados contribuintes individuais.

Certo
Errado

Direito Previdenciário Salário de Contribuição | Proporcionalidade

Prefeitura Municipal de Anchieta - Fiscal de Tributos - AMEOSC (2019)

Ainda de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a contribuição do empregador doméstico incidente sobre o salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço é de:

A 6%
B 8%
C 10%
D 12%

Direito Previdenciário Salário de Contribuição | Parcelas integrantes e não integrantes | Limites | Proporcionalidade | Reajustamento | Conceito de Salário de Contribuição

Instituto de Previdência do Município de Mafra - Santa Catarina (IPMM) - Agente Administrativo - FEPESE (2018)

É correto afirmar sobre o salário de contribuição:

A Entende-se por salário de contribuição do contribuinte individual o valor por ele declarado.
B O salário de contribuição do dirigente sindical na qualidade de empregado é a remuneração paga pela empresa empregadora.
C O salário-maternidade é considerado salário de contribuição.
D O empregado doméstico poderá indicar como salário de contribuição a remuneração por ele auferida em periodicidade não inferior a um dia e nem superior a um mês.
E Para o segurado facultativo, o salário de contribuição corresponderá à remuneração registrada na Carteira Profissional e/ou na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Direito Previdenciário Salário de Contribuição | Limites | Proporcionalidade | Reajustamento

Secretaria de Gestão Pública do Maranhão (SEGEP-MA) - Analista Administrativo - FCC (2018)

Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, as contribuições sociais serão apuradas

A mês a mês, sem referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites mínimos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
B mês a mês, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
C mês a mês, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e sem acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
D semana a semana, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e sem acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
E semana a semana, sem referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.