Questões de Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista (Direito Processual do Trabalho)

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Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto afirmar que a decisão

  • A é válida, visto tratar-se de uma discricionariedade do Juízo.
  • B é inválida, porque não existe hipótese em que o Juízo possa inverter o ônus da prova.
  • C é válida, ainda que gere situação de extrema dificuldade para desincumbência do encargo.
  • D é válida desde que fundamentada e proferida antes da abertura da instrução processual.
  • E é inválida, porque a legislação é taxativa quanto ao ônus da prova do Reclamante, quando se trata de fato constitutivo de direito.

No que diz respeito ao direito processual do trabalho, julgue o item.


A nulidade fundada em incompetência de foro não pode ser declarada ex officio, devendo ser arguida pela parte na primeira oportunidade.

  • Certo
  • Errado

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.


No processo trabalhista, as nulidades processuais devem ser declaradas de ofício pela justiça do trabalho em razão dos poderes instrutórios dos respectivos juízos.

  • Certo
  • Errado
A testemunha que ajuizou reclamação trabalhista em face da reclamada, trocando favores com o reclamante, será considerada:
  • A Válida.
  • B Suspeita.
  • C Indigna.
  • D Legítima

No Processo do Trabalho, em relação às nulidades, dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que

  • A será declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro.
  • B será pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
  • C será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
  • D serão declaradas independentemente de provocação das partes.
  • E serão declaradas quando arguidas em incidente próprio.