Questão 34 Comentada - Prefeitura de Rancho Queimado-2 - Procurador Municipal - Prova Instituto Fênix (2024)

Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, analise as assertivas a seguir:

I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

  • A Apenas as assertivas II e III estão corretas.
  • B As assertivas I, II e III estão corretas.
  • C Apenas a assertiva I está correta.
  • D As assertivas I, II e III estão incorretas.
  • E Apenas a assertiva III está correta.