Questão 31 Comentada - Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa - Instituto AOCP (2024)

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

  • A Considera-se autor mediato aquele que, sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal, se vale de outra pessoa para cometer o fato típico, não detendo, por isso, o domínio do fato.
  • B O partícipe e o autor mediato são figuras que se confundem.
  • C Na autoria mediata, o autor mediato se vale, como seu instrumento, de pessoal culpável.
  • D De modo geral, prevalece o entendimento de que a autoria mediata é compatível com os crimes de mão própria.
  • E Há possibilidade de autoria mediata nos crimes próprios, que são aqueles em que o tipo penal demanda uma situação fática ou jurídica específica por parte do sujeito ativo.