Questões de Desenvolvimento sustentável (Direito Ambiental)

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Direito Ambiental Princípios do direito ambiental | Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária | Sustentabilidade | Conceito de Desenvolvimento Sustentável | Desenvolvimento sustentável


Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Perfil 6 Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas - Instituto Access (2025)

A mediação de conflitos fundiários busca equilibrar interesses divergentes por meio de estratégias que promovam justiça social e sustentabilidade ambiental. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A mediação de conflitos fundiários deve considerar a participação das comunidades indígenas e das instituições públicas envolvidas na regularização de terras.
(__) O diálogo com entes federados e comunidades locais é fundamental para a construção de soluções consensuais em disputas fundiárias.
(__) A mediação fundiária deve ser conduzida exclusivamente por agentes do setor privado, pois se trata de um processo econômico que não exige envolvimento do poder público.
(__) A resolução de conflitos socioambientais pode envolver a criação de novas reservas indígenas ou a compensação de impactos ambientais causados por empreendimentos.

A sequência está correta em

  • A F, F, V, V.
  • B V, V, V, V.
  • C V, F, F, F.
  • D V, V, F, V.

Direito Ambiental Princípios do direito ambiental | Desenvolvimento sustentável


Prefeitura de Caconde - Agente de Fiscalização - Avança SP (2025)

São princípios estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

  • A Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
  • B Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
  • C Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
  • D Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
  • E Abandono de áreas degradadas.

Direito Ambiental Princípios do direito ambiental | Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente | Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. | Desenvolvimento sustentável


Prefeitura de Cunhataí - Fiscal Tributário - Unesc (2024)

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma ferramenta econômica que busca recompensar agentes que promovem práticas sustentáveis, como a conservação de florestas e a manutenção de recursos hídricos. Sobre esse tema, podemos afirmar que:

  • A O principal objetivo do PSA é criar um mercado financeiro de carbono, ignorando outros serviços ambientais como biodiversidade ou regulação hídrica.
  • B O PSA é exclusivo para proprietários rurais e não abrange comunidades tradicionais ou povos indígenas no Brasil.
  • C A aplicação do PSA no Brasil tem reduzido significativamente a pressão sobre os biomas do Cerrado e Caatinga, mas ainda apresenta baixo impacto na Amazônia.
  • D No Brasil, a implementação do PSA ainda é limitada, mas experiências locais têm demonstrado sucesso em integrar conservação e geração de renda.

Direito Ambiental Princípios do direito ambiental | Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade | Desenvolvimento sustentável


Ministério do Meio Ambiente (MMA) - Analista Ambiental - CESPE/CEBRASPE (2024)

Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente.


É correto afirmar que um sistema que divida os recursos de pesca no mar territorial de um país entre diversos pescadores por meio de quotas busca resolver o problema da tragédia do uso comum, que normalmente ocorre no uso desse tipo de bem público. 

  • Certo
  • Errado

Direito Ambiental Princípios do direito ambiental | Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 | Desenvolvimento sustentável


Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde - FGV (2023)

Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.

Avalie se esses planos devem conter o seguinte conteúdo mínimo:

I- diretrizes e critérios para ampliar o uso gratuito dos recursos hídricos.
II- balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.
III- prioridade da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, em caso de escassez, para indústria, agricultura e pecuária.

Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B II, apenas.
  • C III, apenas.
  • D I e II, apenas.
  • E II e III, apenas.