São princípios estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
- A Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
- B Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
- C Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
- D Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
- E Abandono de áreas degradadas.