Questões de Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais (Direito Ambiental)

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Segundo a Lei n.º 12.305/2010, a gestão e o gerenciamento adequados de resíduos sólidos devem observar a seguinte ordem de prioridade:

  • A tratamento; reciclagem; não geração; redução; reutilização; e disposição final ambientalmente adequada.
  • B redução; tratamento; não geração; reciclagem; reutilização; e disposição final ambientalmente adequada.
  • C não geração; redução; reutilização; reciclagem; tratamento; e disposição final ambientalmente adequada.
  • D tratamento; reciclagem; redução; não geração; reutilização; e disposição final ambientalmente adequada.
  • E não geração; tratamento; redução; reutilização; reciclagem; e disposição final ambientalmente adequada.
De acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, Art. 7º, são objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:
  • A Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
  • B Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;
  • C Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;
  • D Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
  • E Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
Acerca das Resoluções CONAMA Nº 001/86 e Nº 237/97, é correto afirmar, com exceção de:
  • A o relatório de impacto ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental (EIA);
  • B necessitam de EIA/RIMA os projetos urbanísticos acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental;
  • C o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos;
  • D a Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação;
  • E o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.
Conforme consta no Art. 2 da Resolução CONAMA nº 01 de 1986, dependerá (ão) de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, o licenciamento das seguintes atividades modificadoras do meio ambiente, EXCETO:
  • A Projetos urbano-paisagísticos que contemplem áreas a partir de 50 hectares.
  • B Extração de combustível fóssil.
  • C Aterros sanitários.
  • D Projetos Agropecuários que contemplem áreas acima de 1000 hectares.
  • E Portos e Aeroportos.
O inciso XVIII do Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 01 de 1986 (acréscimo da Resolução CONAMA nº 11 de 1986) se refere ao patrimônio espeleológico nacional. Assinale a alternativa que apresenta pictograma que melhor representa o termo referido:
  • A
  • B
  • C
  • D
  • E