Em resumo, as Normas Operacionais BásicasNOB- são portarias do Ministério da Saúde (MS) e, em princípio, têm a finalidade:
I. Nortear a transferência de recursos financeiros.
II. Definir de forma clara os papéis de gestores municipais, estaduais e federais.
III. Disciplinar a organização da gestão.
Está(riam) correta(s):
O corpo dos agentes universitários da Universidade é constituído por todos os servidores que exerçam funções técnicas e de apoio necessárias ao funcionamento da UNESPAR. A carreira técnica universitária é de cargo único, denominado Agente Universitário, conforme expressa o Regimento da Unespar.
Acerca das atividades de agentes universitários na Unespar é correto afirmar que:
Um oficineiro é contratado por um município para dinamizar projetos vinculados a políticas públicas de lazer. Porém, há falta de infraestrutura adequada no centro comunitário. Com as oficinas prestes a iniciar, ele se depara com espaços pequenos e mal ventilados, e não há verba disponível para ajustes imediatos. Qual a melhor condução diante desse contexto delicado?
O Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES) constitui uma política pública, voltada para a Educação Superior que
A Nova Política de Desenvolvimento Produtivo prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país. Essa nova política se encontra ancorada em metas relacionadas a missões. Nesse contexto, quanto às missões da Nova Política de Desenvolvimento Produtivo, analise as afirmativas a seguir.
Missão 1 – Cadeias agroindustriais digitais para segurança energética: valorização e financiamento a juros baixos e subsídios para grandes agroindústrias.
Missão 2 – Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde: melhoria nos acessos da população à saúde, com ampliação da participação da produção interna no atendimento das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos.
Missão 3 – Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva: melhoria do bem-estar das pessoas nas áreas rurais, o que envolve ações prioritárias em mobilidade sustentável.
Missão 4 – Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade: prioridade para investimentos na indústria 4.0, no desenvolvimento de produtos digitais e na produção nacional de semicondutores.
Missão 5 – Bioeconomia; descarbonização e transcrição; e segurança energética: ampliação da participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, aumento do uso da biodiversidade e da emissão de carbono pela indústria nacional.
Missão 6 – Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais: alcançar autonomia na produção de tecnologias críticas para o fortalecimento da soberania nacional, cuja prioridade é o desenvolvimento da energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, sistema de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.
Está correto o que se afirma apenas em