Carlos, servidor público municipal, negou-se, após sua função ter sido alterada, a devolver um notebook do município que lhe fora cedido em razão de seu cargo para realização de serviços que não mais faria para a prefeitura. Na delegacia, Carlos informou falsamente à autoridade policial que o aparelho havia sido furtado por alguém desconhecido. Durante a investigação policial, verificou-se que o notebook era utilizado, na realidade, pela filha do servidor, para fins particulares.
Considerando-se essa situação hipotética, a legislação penal vigente e o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que Carlos responderá por
- A peculato-furto e denunciação caluniosa.
- B peculato-desvio e falsa comunicação de crime.
- C peculato mediante erro de outrem e denunciação caluniosa.
- D fraude processual e falsa comunicação de crime.
- E favorecimento real e fraude processual.
