Questão 36 Comentada - Prefeitura Municipal de São Cristóvão - Analista Ambiental - CESPE/CEBRASPE (2023)

De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Cristóvão, a promoção de condições de vida que garantam o bem-estar social para todos os habitantes de São Cristóvão assegura o cumprimento do princípio da

  • A função social da propriedade urbana e rural.
  • B função social e ambiental da cidade.
  • C valorização da identidade cultural da cidade.
  • D gestão democrática da cidade.