Considerando os princípios fundamentais, os direitos de nacionalidade e a organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
- A Os entes da Federação, em seus três níveis —União, estados e municípios— , possuem soberania.
- B Para fins constitucionais, a população do Brasil é formada apenas por brasileiros natos.
- C A erradicação da pobreza e da marginalização é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
- D A CF adota a separação rígida dos Poderes, de modo que cada Poder possui funções especializadas que os demais não podem exercer, ainda que excepcionalmente.
- E A CF expressamente elenca a orientação sexual entre os fatores com base nos quais não se admite tratamento jurídico diferenciado de pessoas.
