Questões de Princípios Fundamentais da República (Direito Constitucional)

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Com fulcro na Constituição Federal, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

  • A Incentivar a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
  • B Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  • C Desenvolver a solução pacífica de conflitos e a igualdade entre os Estados.
  • D Promover a defesa da paz e o pluralismo político.

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Todos os municípios brasileiros têm por característica a

  • A tripartição de poderes.
  • B autonomia política, administrativa e financeira.
  • C auto-organização por meio de uma constituição.
  • D realização de eleições periódicas para escolha do chefe do Poder Executivo em dois turnos.
Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.
  • A São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público
  • B Garantir o desenvolvimento nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil
  • C A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da cidadania
  • D Promover os valores sociais e da livre iniciativa é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
  • E A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da concessão de asilo político

Os princípios das relações internacionais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 refletem o compromisso do país com a cooperação pacífica, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a defesa da paz.
Com relação aos princípios das relações internacionais, analise os itens a seguir.

I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

II. A República Federativa do Brasil orienta suas relações internacionais pelo princípio da redução das desigualdades regionais.

III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.

Está correto o que se afirma em

  • A I, II e III.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E III, apenas.

Os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 delineiam a essência dos propósitos norteadores da nação.
Assinale a opção que compreende objetivo fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

  • A Promover a soberania.
  • B Garantir o desenvolvimento nacional.
  • C Engajar o pluralismo político.
  • D Assegurar a dignidade da pessoa humana.
  • E Fomentar a cidadania.