Questões de Direito Constitucional

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Em quanto tempo o servidor público nomeado em virtude de concurso público pode alcançar a estabilidade?

  • A Após 2 (dois) anos de efetivo exercício.
  • B Após 4 (quatro) anos de efetivo exercício.
  • C Após 3 (três) anos de efetivo exercício.
  • D Após 5 (cinco) anos de efetivo exercício.

Nos últimos anos, o uso de aplicativos de transporte por meio de plataformas digitais se consolidou como uma prática comum no cotidiano das cidades brasileiras. Esse fenômeno impactou a mobilidade urbana, as relações de trabalho e a economia local.

Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

()O uso de aplicativos favoreceu o compartilhamento de viagens e, em algumas regiões, contribuiu para a redução do uso de veículos particulares.
()O trabalho realizado por motoristas de aplicativos é, obrigatoriamente, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
()A regulamentação do serviço de transporte por aplicativos é de competência exclusiva da União, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
()O crescimento do uso de aplicativos de transporte impulsionou discussões sobre segurança, precarização das condições de trabalho e necessidade de políticas públicas específicas.

Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo?

  • A V, V, F, F.
  • B F, V, F, F.
  • C V, F, F, V.
  • D F, F,V, V.

Nos últimos anos, o uso de aplicativos de transporte por meio de plataformas digitais se consolidou como uma prática comum no cotidiano das cidades brasileiras. Esse fenômeno impactou a mobilidade urbana, as relações de trabalho e a economia local.
Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

()O uso de aplicativos favoreceu o compartilhamento de viagens e, em algumas regiões, contribuiu para a redução do uso de veículos particulares.
()O trabalho realizado por motoristas de aplicativos é, obrigatoriamente, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
()A regulamentação do serviço de transporte por aplicativos é de competência exclusiva da União, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
()O crescimento do uso de aplicativos de transporte impulsionou discussões sobre segurança, precarização das condições de trabalho e necessidade de políticas públicas específicas.

Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo?

  • A F, F,V, V.
  • B V, V, F, F.
  • C F, V, F, F.
  • D V, F, F, V.

Durante a transição do regime militar para a democracia no Brasil, a década de 1980 foi marcada por mobilizações populares, instabilidade econômica e mudanças institucionais. Um dos marcos desse processo foi a promulgação da Constituição Federal de 1988. Sobre esse período e a nova Constituição, assinale a alternativa correta:

  • A A Constituição de 1988 consagrou o Estado Democrático de Direito e garantiu amplos direitos civis, sociais e trabalhistas.
  • B O texto constitucional foi redigido por parlamentares indicados pelo governo federal, com restrita participação popular.
  • C A Constituição de 1988 limitou o direito de greve e concentrou poderes no Executivo, como estratégia de estabilização democrática.
  • D A nova Constituição retirou do texto legal os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, para atrair investimentos estrangeiros.

Durante a transição do regime militar para a democracia no Brasil, a década de 1980 foi marcada por mobilizações populares, instabilidade econômica e mudanças institucionais. Um dos marcos desse processo foi a promulgação da Constituição Federal de 1988. Sobre esse período e a nova Constituição, assinale a alternativa correta:

  • A O texto constitucional foi redigido por parlamentares indicados pelo governo federal, com restrita participação popular.
  • B A Constituição de 1988 consagrou o Estado Democrático de Direito e garantiu amplos direitos civis, sociais e trabalhistas.
  • C A Constituição de 1988 limitou o direito de greve e concentrou poderes no Executivo, como estratégia de estabilização democrática.
  • D A nova Constituição retirou do texto legal os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, para atrair investimentos estrangeiros.