Questões de Objetivos Fundamentais da República (Direito Constitucional)

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Com base no Art. 3º da Constituição Federal, qual das alternativas NÃO corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil?

  • A Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  • B Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
  • C Garantir proteção ao consumidor e punir condutas antieconômicas.
  • D Promover o bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza.

No que dispõe a Constituição Federal do Brasil, em seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

  • A Fomentar o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
  • B Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  • C Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
  • D Garantir o desenvolvimento nacional.
  • E Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo−se como um Estado Democrático de Direito. Com base nisso, é CORRETO afirmar que ela:

  • A Compreende os fundamentos como a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos.
  • B Dispõe de poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, Executivo e o Moderador.
  • C Tem como um dos objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
  • D Apresenta nas suas relações internacionais os princípios da garantia do desenvolvimento nacional e defesa da paz.

Conforme a Constituição Federal (CF) de 1988, é um objetivo fundamental constituinte da República Federativa do Brasil o(a):

  • A Independência nacional.
  • B Solução pacífica dos conflitos.
  • C Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
  • D Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  • E Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:


I. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.


II. A soberania.


III. A cidadania.


Está correto o que se afirma em:

  • A I e III, apenas.
  • B II, apenas.
  • C I, apenas.
  • D I, II e III.