Tendo em vista o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8069/1990), uma medida socioeducativa prevista para o adolescente que praticou ato infracional é
- A a curatela.
- B a liberdade assistida.
- C o acolhimento institucional.
- D a colocação em família substituta.
- E a pena de até 6 (seis) anos de reclusão, em regime integral fechado.