Em um lançamento de um condomínio de lotes de terrenos, Jaqueline adquire o Lote 3 da Quadra 5 pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Um mês após a aquisição, Jaqueline construiu sua casa por meio de empreitada, de lavor e material, que consumiu R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais de sua economia) de suas economias. Três anos após o início da obra, Jaqueline recebeu notificação extrajudicial de Marcos reclamando a posse do imóvel, sob a alegação de ser proprietário do terreno em que a casa foi construída. Aturdida, Jaqueline descobre que, de fato, construiu, por total descuido, sobre terreno que julgava ser o Lote 3. Contudo, após análise técnica, verificou que sua casa estava, de fato, construída sobre o lote 4, titularizado por Marcos.
Sem chegar a uma composição amigável, Jaqueline
- A faz jus à retenção do terreno, enquanto não for indenizada pela benfeitoria.
- B adquirirá a propriedade, independentemente da vontade de Marcos, indenizando-o pelo solo.
- C deve devolver o terreno a Marcos de forma livre e desembaraçada de pessoas e coisas.
- D faz jus à propriedade do Lote 4 por força de usucapião especial.
- E tem direito à indenização, após transferir a posse a Marcos.
