De acordo com a Constituição de 1988, a República tem como fundamento, exceto:
- A a soberania
- B o pluralismo político
- C a livre iniciativa
- D a cidadania
Questões da Prova do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE-MG) - Promotor de Justiça (FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019)
Em qual Constituição o Presidente da República poderia submeter novamente ao exame do Poder Legislativo lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal?
- A 1824
- B 1967
- C 1946
- D 1937
Assinale a opção correta, segundo a Constituição de 1988:
- A O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa.
- B O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, sem autorização do Congresso Nacional, decretar o estado de sítio nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa.
- C O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar o estado de sítio nos casos de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
- D O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, sem autorização do Congresso Nacional, decretar o estado de sítio nos casos de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão arm ada estrangeira.
Consoante o que dispõe a Constituição de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
- A de Ministro do Supremo Tribunal Federal
- B de Ministro de Estado da Justiça
- C da carreira diplomática
- D de Presidente da Câmara dos Deputados
De acordo com a Constituição de 1988, compete privativamente à União legislar sobre, exceto:
- A desapropriação
- B trânsito e transporte
- C produção e consumo
- D seguridade social