A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.
A garantia do desenvolvimento nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto expressamente no bojo da Constituição Federal de 1988.
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe, no Art. 5º, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Qual fundamento constitucional sustenta a seguinte afirmação: “III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”?
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Todos os municípios brasileiros têm por característica a
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Assinale a opção que compreende fundamentos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
A República Federativa do Brasil constitui-se como um Estado Democrático de Direito, o qual se caracteriza por