Questões de História Constitucional Brasileira (Direito Constitucional)

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Quanto aos aspectos fundamentais na formação do Estado brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

I. A origem do Estado Constitucional Brasileiro foi o resultado de um processo peculiar de independência política sem revolta popular.
II. A participação popular no estabelecimento do constitucionalismo brasileiro foi tão ínfima que ressalta o fato de o Brasil ser um país onde o povo não pôde promulgar sua primeira Constituição e, por consequência, as instituições públicas surgiram com considerável desfalque de legitimidade.
III. Entender as origens e a formação do Estado Brasileiro serve, também, de base para ponderar sobre as características, as diferenças, as similaridades e o viés do atual Estado Democrático de Direito.

Está correto o que se afirma em

  • A I, II e III.
  • B I, apenas.
  • C II, apenas.
  • D III, apenas.
  • E I e II, apenas.

Em 1988, o Brasil deu um passo importante na construção de sua democracia ao promulgar a Constituição Federal, que é conhecida como a "Constituição Cidadã". Quem foi o presidente da Assembleia Constituinte responsável por liderar o processo de criação desta Constituição?

  • A Fernando Collor de Mello.
  • B José Sarney.
  • C Ulysses Guimarães.
  • D Itamar Franco.
  • E Tancredo Neves.

Quem foi o presidente da Assembleia Constituinte de 1988, autor do discurso anterior?

  • A Ulysses Guimarães.
  • B Afonso Arinos.
  • C José Sarney.
  • D Mario Covas.

Quem foi o presidente da Assembleia Constituinte de 1988, autor do discurso anterior?

  • A Ulysses Guimarães.
  • B Afonso Arinos.
  • C José Sarney.
  • D Mario Covas.

Trata-se do texto constitucional do Brasil que ficou conhecido como 'Polaca', em decorrência da influência da Constituição da Polônia fascista. Tal documento manteve na prática a separação dos poderes, no entanto, os Poderes Legislativo e Judiciário foram esvaziados em decorrência do autoritarismo. O documento constitucional referido no texto acima é a Constituição de

  • A 1967.
  • B 1891.
  • C 1937.
  • D 1824.
  • E 1934.