Questões de AOCP

Limpar Busca

No que se refere ao Código Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade.

( ) No caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação passa ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

( ) A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo 109 do Código Penal, os quais se aumentam de um sexto, se o condenado é reincidente.

  • A F – V – F.
  • B F – F – V.
  • C F – V – V.
  • D V – V – F.
  • E V – F – V.
A respeito das seguintes expressões destacadas, assinale a alternativa correta.
  • A Em “Às vezes, o problema é que não sabemos o que queremos.”, a expressão em destaque é um advérbio de frequência.
  • B Em “Também surge quando estamos cansados de uma determinada situação [...]”, a expressão em destaque é uma conjunção aditiva.
  • C Em “Dessa forma, podemos nos matricular em um curso de astronomia [...]”, a expressão em destaque funciona como um advérbio de modo.
  • D Em “Os velhos sonhos atuam como faróis, não são cartas de navegação, daí a importância de recuperá-los.”, a expressão em destaque atua como uma conjunção consecutiva.
  • E Em “Talvez este exercício não seja tão atraente quanto imaginar a si mesmo no futuro [...]”, a expressão em destaque tem caráter interjetivo.
Você está utilizando um arquivo que está armazenado no seu Google Drive. Com base nesse cenário, é correto afirmar que
  • A é necessário, ao anexar o arquivo diretamente do Google drive em um e-mail, conceder permissão ao remetente.
  • B o arquivo pode ser aberto diretamente no office 365 on-line.
  • C é necessário realizar o download do arquivo para dar permissão a um e-mail remetente.
  • D o arquivo não pode ser aberto por outra pessoa sem uma chave de acesso enviada por e-mail.
  • E apenas arquivos em ‘.pdf’ podem ser compartilhados pelo Google Drive.

Indique o valor lógico (V ou F) de cada uma das proposições a seguir e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


( ) (2%)2 = 4% e 20% de 20% é 4%

( ) Se todo número primo é ímpar, então 1413 é primo.

( ) ( 1/2 : 1/3) < 1 ou 1/4 < 2/3

  • A F – F – F.
  • B F – F – V.
  • C V – F – F.
  • D F – V – V.
  • E V – V – F.
Assinale a alternativa correta.
  • A Policarpo, quando passava pela Rua Getúlio Vargas, em Bagé, mediante grave ameaça, roubou da senhora Ayla seu relógio. A polícia civil local, ao receber a notitia criminis, instaurou inquérito policial contra ele e o indiciou por tal crime. Durante a fase investigativa, Policarpo, impelido por forte arrependimento do que havia feito, devolveu, voluntariamente, o relógio à vítima. Nessa situação hipotética, caso Policarpo seja condenado, terá em seu favor uma redução de pena de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) em razão do arrependimento posterior (art. 16, do Código Penal). Nesse caso, quanto mais rápida for a entrega do bem, maior será a redução da pena.
  • B Nísia estava em uma praia totalmente deserta com Epílogo, seu amigo de infância. Por onde os olhos alcançavam, via-se apenas areia, sem pedras, sem morros e sem arvoredos. Com a intenção de lesar Epílogo, ela desferiu um golpe em suas costas, ocasião em que Epílogo caiu e bateu a cabeça justamente em uma pedra (única e não visível), encoberta pela areia (imprevisível), momento em que faleceu por traumatismo craniano. Considerando essa situação hipotética, pode-se afirmar que a conduta dela adequa-se ao crime de lesão corporal seguida de morte.
  • C Honório efetuou compra de uma bicicleta e emitiu um cheque sem fundos, de sua conta corrente, para pagar a referida bicicleta. O cheque foi devolvido pelo banco por ausência de fundos. Em razão desse fato, foi instaurado inquérito policial contra ele por violação ao art. 171, § 2º, inciso VI, do Código Penal (estelionato mediante fraude no pagamento por meio de cheque). Ainda na fase investigativa, Honório, voluntariamente, restituiu integralmente o prejuízo à vítima, pagando o valor devido. Nesse caso hipotético, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ele terá em seu favor uma excludente legal de ilicitude, que obstará a propositura da ação penal.
  • D Esdras e Efraim, em coautoria, ajustaram a prática do crime de furto contra o Restaurante Bom Prato, em horário em que não houvesse ninguém, ou seja, que estivesse fechado. A exigência de Efraim, para a prática delituosa, seria para que fossem desarmados, pois ele não aceitava o emprego de qualquer violência. Na ocasião em que o crime foi praticado, Esdras disse a Efraim para ficar do lado de fora dando cobertura, enquanto ele entraria no restaurante para furtar. Ao entrar no restaurante sozinho, Esdras se depara com o vigia e, de posse de uma faca (que trazia em sua cintura, sem o conhecimento de Efraim), desfere vários golpes no vigia que não resiste aos ferimentos e morre no local. Em seguida, Esdras foge e deixa seu colega sem saber do ocorrido. Com base nesse contexto hipotético, pode-se afirmar que Efraim agiu em cooperação dolosamente distinta, razão pela qual responderá por crime de roubo com causa especial de diminuição de pena.
  • E Para o Superior Tribunal de Justiça, o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso ofensivo à dignidade sexual da vítima, sendo dispensável o contato físico direto entre ela e o réu para a configuração do delito.