Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade no licenciamento?
- A A precariedade só existe quando há uma cláusula expressa no contrato que permita ao autor encerrar o acordo unilateralmente.
- B A precariedade é determinada pela duração do contrato, sendo considerados precários apenas os acordos com prazo inferior a um ano.
- C A precariedade se refere a falta de qualidade da obra audiovisual licenciada.
- D A precariedade é sinônimo de não exclusividade no licenciamento de obras audiovisuais.
- E A ausência de previsão expressa no contrato é o que determina a possibilidade de precariedade.