Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?
- A O licenciamento se torna automaticamente exclusivo.
- B O licenciado tem direito de preferência sobre o uso da obra.
- C O contrato se torna inválido.
- D Deve-se presumir a exclusividade por um período de 10 anos.
- E O licenciante pode autorizar o uso da mesma obra a outros licenciados.