Questões de Remuneração e salário: caracterização e distinções (Direito do Trabalho)

Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego | Remuneração e salário | Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal | Remuneração e salário: caracterização e distinções | Trabalho extraordinário

Prefeitura Municipal de Gravatal - Procurador Jurídico - Instituto FucapSul (2024)

De acordo com a CLT, assinale a alternativa incorreta:

A É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
B O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
C As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.
D As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário-hora normal.
E Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

Direito do Trabalho Remuneração e salário | Remuneração e salário: caracterização e distinções | Adicionais

Conselho Regional de Química da 4ª Região - São Paulo - Técnico - Contabilidade - Quadrix (2023)

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.

Em todos os casos, a remuneração da hora extra será 100% superior à da hora normal, exceto nos domingos e feriados, em que a alíquota é dobrada.

Certo
Errado

Direito do Trabalho Remuneração e salário | Remuneração e salário: caracterização e distinções

Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) - Procurador do Estado - CESPE/CEBRASPE (2023)

A modalidade de salário de um comissionista puro é o salário por

A unidade de tempo.
B tarefa.
C unidade de obra.
D utilidade.
E empreitada.

Direito do Trabalho Remuneração e salário | Remuneração e salário: caracterização e distinções

Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG - MG) - Analista Jurídico - FUNDEP (Gestão de Concursos) (2023)

Sobre o salário-mínimo e as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário-mínimo por dia normal da região, zona ou subzona.
B O salário-mínimo será determinado pela fórmula Sm = a + b + c + d + e, em que “a”, “b”, “c”, “d” e “e” representam, respectivamente, o valor das despesas diárias com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto.
C O salário-mínimo pago em dinheiro não será inferior a 50% do salário-mínimo fixado para a região, zona ou subzona.
D É devido o salário-mínimo ao trabalhador em domicílio, considerado este como o executado na habitação do empregado ou em oficina de família, por conta de empregador que o remunere.

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Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) - Advogado - FGV (2023)

Geovana trabalha em uma empresa como vendedora desde 2022; no seu contracheque, além do salário mensal, aparecem de forma permanente ou ocasional as seguintes verbas: ajuda de custo, comissão, prêmio, abono e gratificação natalina. De acordo com a CLT, assinale a opção que contempla apenas parcelas que integrarão o salário de Geovana.

A Ajuda de custo e prêmio.
B Comissão e gratificação natalina.
C Abono e ajuda de custo.
D Gratificação natalina e prêmio.
E Prêmio e comissão.