Questões de Complexo salarial (Direito do Trabalho)

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Quanto às gorjetas e comissões, é correto afirmar que

  • A ambas integram a remuneração do empregado e podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.
  • B apenas as comissões podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.
  • C ambas possuem natureza indenizatória e não se sujeitam aos descontos previdenciários.
  • D apenas as comissões e gorjetas compulsórias integram a remuneração.
  • E possuem a mesma natureza jurídica dos prêmios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho e nos entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

  • A A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, necessariamente por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
  • B O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, com prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.
  • C Trabalho de igual valor será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.
  • D O valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio ou não, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, próteses, órteses, despesas médico-hospitalares e outras similares, mesmo quando concedido em diferentes modalidades de planos e coberturas, integram o salário do empregado para qualquer efeito.

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.


O prêmio consiste em liberalidade concedida ao empregado pelo empregador, sempre em dinheiro, como medida de reconhecimento de desempenho superior ao esperado.

  • Certo
  • Errado

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.


Comissões e gratificações podem ser estipuladas por períodos superiores a um mês; o salário, não.

  • Certo
  • Errado

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.


É considerada como gorjeta não somente a importância espontaneamente paga pelo cliente, mas também os valores cobrados pelo empregador como adicional destinado à distribuição aos empregados.

  • Certo
  • Errado