Questões de Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos (Direito Notarial e Registral) Página 1

“No _______________ será feita a _____________ dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor; do _______ comum sobre coisas móveis; da caução __________ pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador; do contrato de ___________ ou pecuária; do mandado judicial de renovação do contrato de arrendamento para sua vigência, quer entre as partes contratantes, quer em face de terceiros; facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação. Caberá ao _______ a realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício”. Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal.

  • A Registro de Títulos e Documentos; transcrição; penhor; títulos de crédito; parceria agrícola; Registro de Títulos e Documentos.
  • B Registro de Títulos e Documentos; transcrição; penhor; títulos de crédito; parceria agrícola; Registro de Imóveis.
  • C Registro de Títulos e Documentos; averbação; penhor; títulos de débito; parceria agrícola; Registro de imóveis.
  • D Registro de Títulos e Documentos; averbação; penhor; títulos de crédito; parceria agrícola; Registro de Títulos e Documentos.

Nos termos da lei, deve ser registrado em Títulos e Documentos o penhor

  • A rural
  • B industrial
  • C mercantil
  • D legal
  • E de direito.

Em relação ao Registro de Títulos e Documentos, é correto afirmar que

  • A não é possível o registro de um compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que para efeitos meramente conservativos.
  • B o registro de alienação fiduciária de coisa móvel infungível deve ser feito no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor.
  • C a compra e venda a prazo de bem imóvel, com reserva de domínio, deve ser registrada no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor.
  • D a qualificação do Oficial de Registro de Títulos e Documentos prescinde de análise formal e material do título.
  • E os documentos de procedência estrangeira, para produzirem efeitos legais no País e valerem contra terceiros, devem ser registrados no domicílio das partes, dispensada a tradução se adotados os caracteres comuns.

O registro do ato público formal de caracterização da impontualidade do devedor de uma Nota Promissória vencida e não paga se fará em um Cartório de

  • A Protestos.
  • B Notas.
  • C Registro de Títulos e Documentos.
  • D Registro Civil.
  • E Dívidas.

O registro do ato público formal de caracterização da impontualidade do devedor de uma Nota Promissória vencida e não paga se fará em um Cartório de

  • A Notas.
  • B Protestos.
  • C Registro de Títulos e Documentos.
  • D Registro Civil.
  • E Dívidas.