João, domiciliado na circunscrição territorial X, e Maria, domiciliada na circunscrição territorial Y, celebraram um contrato de locação de determinado prédio, no qual era prevista cláusula de vigência no caso de alienação do imóvel.
Com o objetivo de assegurar que o contrato surtiria efeitos em relação a terceiros, Maria, trinta dias após a assinatura, compareceu ao Registro de Títulos e Documentos de sua circunscrição territorial e requereu o registro do referido documento.
Foi-lhe corretamente informado que o registro:
- A almejado não poderia ser realizado no Registro de Títulos e Documentos, pois a matéria é de atribuição do Registro de Imóveis;
- B deveria ser realizado apenas na circunscrição territorial em que está situado o imóvel locado e produziria efeitos a partir da data da assinatura do contrato pelas partes;
- C deveria ser igualmente realizado no Registro de Títulos e Documentos da circunscrição territorial X e produziria efeitos a partir da data da apresentação do documento;
- D realizado na circunscrição territorial de Maria dispensaria a realização de novo registro na circunscrição territorial X, considerando o princípio da prevenção cartorária, e produziria efeitos a partir da data da apresentação do documento;
- E deveria ser igualmente realizado nos Registros de Títulos e Documentos da circunscrição territorial X e da circunscrição territorial do imóvel, produzindo efeitos a partir da data da assinatura do contrato pelas partes, se o registro for efetivado nos trinta dias subsequentes.