Questões de Inspeção Judicial (Direito Processual Civil)

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Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:

  • A A confissão judicial pode ser provocada.
  • B As partes podem convencionar antes ou durante o processo sobre a distribuição diversa do ônus da prova.
  • C É impedido de depor como testemunha o inimigo da parte ou seu amigo íntimo.
  • D Independentemente de requerimento da parte, o juiz pode inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.

Uma das provas em espécie previstas no Código de Processo Civil é a inspeção judicial. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

  • A Quando realizada, a inspeção judicial só poderá ser executada após o saneamento do processo.
  • B Não deve ser realizada de ofício, mas apenas mediante requerimento da parte.
  • C Às partes é vedado assistir à inspeção judicial.
  • D Ao realizar a inspeção, o juiz poderá ser assistido por um ou mais peritos.
  • E Concluída a diligência, o juiz mandará lavrar auto circunstanciado, que deverá ser instruído com fotografia, áudio ou vídeo.

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial

  • A é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará com ou sem auxílio de perito, de ofício ou a requerimento das partes.
  • B poderá ser realizada, pelo Juiz, sempre a requerimento das partes e com auxílio de perito.
  • C é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará sempre com auxílio de perito, de ofício ou a requerimento das partes.
  • D poderá ser realizada, pelo Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, com ou sem auxílio de perito.
  • E é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará com ou sem auxílio de perito e apenas a requerimento das partes.

Estabelece o Código de Processo Civil que a inspeção judicial é o meio de prova que visa possibilitar o contato direto do magistrado com pessoa, coisa ou lugar a fim de esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa e pode ocorrer em qualquer fase do processo de ofício ou a requerimento da parte.

  • Certo
  • Errado

Sobre as regras previstas no Código de Processo Civil, analise as frases abaixo e responda.
I - todos os recursos caberão no prazo de 15 dias. II - juiz, inimigo de uma das partes, será suspeito para atuar no feito, sendo então os autos redistribuído a outra vara. III - o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, o amicus curiae e a nomeação a autoria são modalidades de intervenção de terceiros. IV - a inspeção judicial, a prova técnica simplificada, o depoimento pessoal das partes e a oitiva das testemunhas são espécies de provas previstas no atual código de processo civil.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:

  • A IV.
  • B I, II, III e IV.
  • C III.
  • D III e IV.