Questões de Inspeção Judicial (Direito Processual Civil)

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De acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.

I – A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.
II – O documento particular admitido expressa ou tacitamente é indivisível, sendo vedado à parte que pretende utilizar-se dele aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse, salvo se provar que estes não ocorreram.
III – De ofício ou a requerimento das partes, o juiz poderá, em substituição à perícia, determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de menor complexidade.
IV – O juiz pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa, desde que haja requerimento da parte, sendo vedado fazê-lo de ofício.

Está correto o que se afirma em:

  • A I, apenas.
  • B I e III, apenas.
  • C II e III, apenas.
  • D I, II e III, apenas.
  • E I e IV, apenas.

João, Marcos e Artur debatiam acerca das provas no processo civil. João afirmou que o juiz poderá distribuir o ônus da prova de maneira dinâmica, atribuindo-o de maneira a conferi-lo à parte com melhores condições de dele se desincumbir. Marcos, por sua vez, aduziu que a testemunha é impedida de depor quando for amiga íntima da parte. Por fim, Artur disse que a inspeção judicial é meio de prova que poderá ser realizado de ofício ou a requerimento das partes.
Nesse caso, está(ão) correto(s) em sua(s) afirmação(ões):

  • A João, apenas;
  • B João e Marcos, apenas;
  • C João e Artur, apenas;
  • D Marcos e Artur, apenas;
  • E João, Marcos e Artur.

Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:

  • A A confissão judicial pode ser provocada.
  • B As partes podem convencionar antes ou durante o processo sobre a distribuição diversa do ônus da prova.
  • C É impedido de depor como testemunha o inimigo da parte ou seu amigo íntimo.
  • D Independentemente de requerimento da parte, o juiz pode inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.

Uma das provas em espécie previstas no Código de Processo Civil é a inspeção judicial. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

  • A Quando realizada, a inspeção judicial só poderá ser executada após o saneamento do processo.
  • B Não deve ser realizada de ofício, mas apenas mediante requerimento da parte.
  • C Às partes é vedado assistir à inspeção judicial.
  • D Ao realizar a inspeção, o juiz poderá ser assistido por um ou mais peritos.
  • E Concluída a diligência, o juiz mandará lavrar auto circunstanciado, que deverá ser instruído com fotografia, áudio ou vídeo.

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial

  • A é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará com ou sem auxílio de perito, de ofício ou a requerimento das partes.
  • B poderá ser realizada, pelo Juiz, sempre a requerimento das partes e com auxílio de perito.
  • C é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará sempre com auxílio de perito, de ofício ou a requerimento das partes.
  • D poderá ser realizada, pelo Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, com ou sem auxílio de perito.
  • E é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará com ou sem auxílio de perito e apenas a requerimento das partes.