Questões de Provas em Espécie (Direito Processual Civil)

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Thiago, Nívea e João conversavam a respeito de provas no Processo Civil.
Inicialmente, Thiago afirmou que a prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. Nívea, por sua vez, asseverou que incumbe às partes, dentro de 10 (dez) dias, contados da intimação do pronunciamento judicial de nomeação do perito, arguir seu impedimento ou suspeição, se for o caso. Por fim, João assentou que a utilização de documentos eletrônicos no processo convencional dependerá de sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade, na forma da lei.
Tomando o debate dos amigos como premissa, é correto afirmar que

  • A todos estão certos em suas afirmações.
  • B somente Thiago e Nívea estão certos em suas afirmações.
  • C somente Thiago e João estão certos em suas afirmações.
  • D somente Nívea está certa em sua afirmação.
  • E somente João está certo em sua afirmação.

No que diz respeito a provas em espécie, assinale a opção correta de acordo com o CPC.

  • A O juiz somente pode indeferir a prova pericial quando a prova do fato não depender de conhecimento técnico especial ou quando a verificação da prova for impraticável.
  • B A confissão é irrevogável e somente pode ser anulada se decorrer de coação.
  • C Nos casos de impugnação da autenticidade de prova documental, o ônus da prova caberá àquele que impugnou a sua autenticidade.
  • D Vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
  • E Em regra, a confissão é indivisível, admitindo-se, entretanto, a sua cisão quando o confitente aduzir fatos novos capazes de constituir fundamento de defesa de direito material.

Nos termos do art. 388, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA:

“A parte não é obrigada a depor sobre fatos:”

  • A Criminosos ou torpes que lhe forem imputados.
  • B A cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
  • C Que coloquem em perigo a vida de outra pessoa.
  • D Acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível.

No que diz respeito às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.

  • A A confissão judicial, espontânea ou provocada, a depender das circunstâncias em que emitida, pode fazer prova contra o confitente e os litisconsortes.
  • B É nula perícia elaborada por perito médico não especialista na área de conhecimento da perícia.
  • C No procedimento de produção antecipada de prova, a previsão expressa do CPC de que não se admitirá defesa ou recurso não comporta interpretação meramente literal, sob pena de se incorrer em grave ofensa ao correlato princípio processual, à ampla defesa, à isonomia e ao devido processo legal.
  • D Equipara-se às regras de experiência comum o conhecimento técnico ou científico do magistrado, o qual pode, com base nisso, dispensar a realização de perícia para avaliar bem imóvel objeto de penhora.
  • E O juiz não pode atribuir o ônus da prova de modo diverso do previsto em lei na hipótese de excessiva dificuldade da parte de cumprir o encargo.

O juiz deferiu, de ofício, a produção de prova pericial em uma demanda previdenciária. Para cumprir o encargo, o perito designou dia, hora e local para colher o depoimento do autor e de testemunhas, comunicando às partes e aos assistentes técnicos que realizaria uma teleperícia (perícia virtual).
Apresentado o laudo pericial no processo, é correto afirmar que essa prova:

  • A não será admitida, uma vez que foi determinada de ofício pelo juiz;
  • B não será admitida, uma vez que houve colheita de depoimento de testemunhas pelo perito;
  • C não será admitida, uma vez que designada teleperícia (perícia virtual);
  • D será admitida, desde que as testemunhas sejam ouvidas novamente em juízo;
  • E será admitida, uma vez que o perito pode valer-se de todos os meios de coleta necessários.