Questão 37 Comentada - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) - Procurador - FUMARC (2023)

Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:

  • A A confissão judicial pode ser provocada.
  • B As partes podem convencionar antes ou durante o processo sobre a distribuição diversa do ônus da prova.
  • C É impedido de depor como testemunha o inimigo da parte ou seu amigo íntimo.
  • D Independentemente de requerimento da parte, o juiz pode inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.