Questões de Gestão Democrática (Pedagogia)

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O Plano Nacional de Educação - PNE estabelece 10 diretrizes para melhorar a educação no período de sua vigência, que vai de 2014 a 2024. Entre estas diretrizes consta a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, que pode ser definida como:

  • A Processo de administração financeira de uma unidade de ensino com a participação da comunidade escolar.
  • B Processo de gestão baseado na participação de todos os segmentos da comunidade escolar, incluindo pais, responsáveis e sociedade em geral.
  • C Democratização da administração pedagógica da escola, delegando a definição de ações educativas aos mais variados segmentos da comunidade escolar.
  • D Gestão centralizada na figura do diretor.

A gestão democrática aparece pela primeira vez na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Cerca de vinte e seis anos depois, também está contemplada no Plano Nacional de Educação em vigor. Sobre essa temática, assinale a afirmativa INCORRETA.

  • A A Lei n.º 13.005/2014 determina, em seu artigo 56, que as instituições públicas e privadas de educação superior “obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional”.
  • B A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reza, no artigo 206, que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”.
  • C A Lei n.º 13.005/2014 define como “Meta 19” do PNE garantir “condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto”.
  • D A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu artigo 207, que as universidades “gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”.

A descentralização, a participação e a autonomia são princípios basilares da gestão democrática nas universidades públicas brasileiras. Tendo isso em mente, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A palavra autonomia tem origem grega: auto significa próprio e nomia, governo. O termo exprime, assim, a ideia de “direção própria” ou autogoverno. Como instituições autônomas, as universidades têm plena liberdade para estabelecer suas normas de conduta, criar cursos e decidir sobre seu funcionamento, operando de forma totalmente independente ao Ministério da Educação e sem qualquer interferência ou controle político, administrativo e financeiro externo. ( ) A participação dos diferentes indivíduos na gestão pode se dar de maneira direta e indireta. A primeira consiste em ter facultado o direito de intervir diretamente, dentro de critérios estabelecidos, no processo de tomada de decisões, enquanto a segunda implica ser representado por pessoa(s) designada(s) para tanto. ( ) Descentralização implica a disseminação do centralismo e da burocracia instalada nas esferas centrais da administração. Com o objetivo de ampliar o acesso e a permanência dos estudantes no ensino superior, expande-se a oferta de vagas para regiões mais afastadas dos grandes centros, proporcionando a cada campus autonomia administrativa e financeira. ( ) De acordo com a legislação vigente, cabe aos colegiados de ensino e pesquisa das universidades decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre: I. criação, expansão, modificação e extinção de cursos; II. ampliação e diminuição de vagas; III. elaboração da programação dos cursos; IV. programação das pesquisas e das atividades de extensão; V. contratação e dispensa de professores; VI. planos de carreira docente.
Marque a sequência correta

  • A F, V, F, V
  • B F, F, V, V
  • C V, V, V, F
  • D V, F, F, V
No livro Escola e Democracia, Dermeval Saviani, levando em consideração à questão da marginalidade, aponta que as teorias educacionais podem ser classificadas em dois grupos e ressalta que ambos tentam explicar a marginalidade. O primeiro grupo é denominado por Saviani de:
  • A Teorias críticas, composto pela Pedagogia Progressista, a Pedagogia Nova e a Pedagogia Tecnicista
  • B Teorias não-críticas, composto pela Pedagogia Tradicional, a Pedagogia Nova e a Pedagogia Tecnicista
  • C Teorias radicais, composto pela Pedagogia Tradicional, a Pedagogia Socrática e a Pedagogia Tecnicista
  • D Teorias críticas, composto pela Pedagogia Tradicional, a Pedagogia Progressistas e a Pedagogia Tecnicista
  • E Teorias espirituais, composto pela Pedagogia Tradicional, a Pedagogia Nova e a Pedagogia libertária

As boas escolas costumam ser reconhecidas pelas práticas cada vez mais inclusivas e democráticas. São espaços construídos coletivamente, em que algumas características marcam o cotidiano dos profissionais que a compõem. Dentre essas características, podemos afirmar que escolas eficazes:

  • A não realizam uma gestão democrática e participativa.
  • B não levam em consideração a promoção de um clima de confiança e reciprocidade entre as pessoas.
  • C desenvolvem a prática de decisões colegiadas e compartilham responsabilidades.
  • D descartam a necessidade de criação de uma cultura de valorização das capacidades das pessoas.