Questões de Fator Previdenciário (Direito Previdenciário)

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Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.



No cálculo do FAP, o índice de custo representa as despesas da previdência social com pagamentos de benefícios de natureza previdenciária e acidentária e sua relação com as contribuições das empresas, excetuados os pagamentos decorrentes de acidentes de trajeto. 

  • Certo
  • Errado

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.


Caso, posteriormente, o INSS conceda o benefício, judicial ou administrativamente, no cálculo da renda mensal inicial devida a Márcio deverá ser desprezada a incidência do fator previdenciário.

  • Certo
  • Errado

Márcio, com cinquenta e cinco anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição como empresário, compareceu a uma agência da previdência social para requerer sua aposentadoria. Após análise, o INSS indeferiu a concessão do benefício sob os fundamentos de que ele já era beneficiário de pensão por morte e que não tinha atingido a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.
Caso, posteriormente, o INSS conceda o benefício, judicial ou administrativamente, no cálculo da renda mensal inicial devida a Márcio deverá ser desprezada a incidência do fator previdenciário.

  • Certo
  • Errado

No tocante às recentes alterações impostas aos benefícios previdenciários, julgue o item seguinte.

O segurado que preencher as condições para a percepção da aposentadoria por tempo de contribuição integral poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial se o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição alcançar os limites mínimos indicados em lei.

  • Certo
  • Errado

Assinale a alternativa correta.

Em relação aos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social: 

  • A Para fins previdenciários, a qualidade de dependente do companheiro ou companheira com o segurado ou a segurada está condicionada à comprovação da efetiva dependência econômica.
  • B A concessão da pensão por morte é regida pela lei vigente ao tempo da solicitação do benefício.
  • C O cálculo do fator previdenciário incide nas aposentadorias especial e por invalidez.
  • D É assegurada aposentadoria por idade ao segurado que completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos, se mulher, observada a carência exigida na Lei nº 8.213/91.
  • E A aposentadoria especial somente será devida ao segurado que tiver trabalhado em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 25 (vinte e cinco) anos e desde que cumprida a carência exigida na Lei nº 8.213/91.