Questão 53 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Analista Judiciário - Área Fim (2022)

Em relação aos delitos patrimoniais praticados por sobrinho contra tio, é correto afirmar que:

  • A são alcançados pelas imunidades absolutas previstas no Código Penal;
  • B se praticados sem violência ou grave ameaça, o agente é isento de pena;
  • C se praticados contra pessoa com idade inferior a 60 anos, o agente é isento de pena;
  • D se houver coabitação entre agente e vítima, o agente é isento de pena;
  • E se o sobrinho é acolhido como hóspede pelo tio, não incide a imunidade relativa.