Acerca de comunicação, democracia e desenvolvimento da opinião pública e dos tipos e técnicas de pesquisa de opinião, julgue o próximo item.
A comunicação contribui, de forma substancial, para que a população acesse a informação corretamente, contribuindo para o conhecimento e a manutenção de direitos e liberdades e para a participação popular na tomada de decisões do país.
Na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, há um capítulo, com cinco artigos dedicados exclusivamente à Comunicação Social. Apesar da Constituição assegurar a liberdade de comunicação e expressão, há, no artigo 221, incisos que enunciam os princípios que devem ser atendidos pela programação das emissoras de rádio e TV do Brasil. Não existe para a comunicação impressa nenhuma orientação nesse sentido, revelando um tratamento diferenciado entre os tipos de veículos.
É correto afirmar que essa dicotomia ocorre, porque
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre a comunicação social, julgue o item a seguir.
Cabe ao Poder Legislativo outorgar e renovar a concessão, permissão e autorização para a prestação do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre a comunicação social, julgue o item a seguir.
Os atos de outorga relativos à prestação do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverão ser apreciados pelo Poder Executivo.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre a comunicação social, julgue o item a seguir.
A manifestação do pensamento e a criação, expressão e informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não podem sofrer qualquer restrição, observados os dispositivos constitucionais.