Inaugurada em 1987, com o objetivo de produzir conteúdos educativos que valorizem a cultura paraense, a TV Cultura do Pará tem em sua grade de programação diversos programas televisivos voltados para a cultura, a educação e a informação. Assinale a alternativa em que conste um programa criado especificamente pela TV Cultura do Pará.
Em relação a aspectos históricos e conceituais da comunicação social, bem como à ética e à legislação pertinentes a essa área, julgue o item a seguir.
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o órgão responsável por regulamentar o funcionamento das emissoras de rádio e televisão no Brasil.
A Empresa Brasil de Comunicação é uma empresa pública de radiodifusão, cuja prestação de serviço passou a incluir, em 2017, a veiculação de informações constantes da base de dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, no seguinte formato:
Na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, há um capítulo, com cinco artigos dedicados exclusivamente à Comunicação Social. Apesar da Constituição assegurar a liberdade de comunicação e expressão, há, no artigo 221, incisos que enunciam os princípios que devem ser atendidos pela programação das emissoras de rádio e TV do Brasil. Não existe para a comunicação impressa nenhuma orientação nesse sentido, revelando um tratamento diferenciado entre os tipos de veículos.
É correto afirmar que essa dicotomia ocorre, porque
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre a comunicação social, julgue o item a seguir.
O prazo da concessão ou permissão do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens é de dez anos para as emissoras de rádio e de vinte anos para as emissoras de televisão.