Questão 30 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Técnico Judiciário - VUNESP (2023)

Aquele que se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente

  • A pratica crime de autoacusação falsa.
  • B pratica crime de fraude processual.
  • C pratica crime de comunicação falsa de crime.
  • D pratica crime de falso testemunho.
  • E não pratica crime algum, pois não há vítima.