Questão 37 Comentada - Polícia Civil do Estado da Paraíba (PC-PB) - Delegado de Polícia Civil (2022)

O filho de um tesoureiro furtou certa quantia em dinheiro da associação em que o pai trabalha. O tesoureiro, sabendo do fato, atribuiu a autoria do delito ao faxineiro da associação após, por insistência da diretoria, ter registrado a ocorrência policial e solicitado instauração do inquérito policial. Considerando-se as informações apresentadas, é correto afirmar que, nesse caso, o tesoureiro responderá por

  • A calúnia.
  • B favorecimento real.
  • C falso testemunho.
  • D comunicação falsa de crime.
  • E denunciação caluniosa.

Gabarito comentado da Questão 37 - Polícia Civil do Estado da Paraíba (PC-PB) - Delegado de Polícia Civil (2022)

Vamos analisar a questão de Direito Penal, buscando a alternativa correta a partir da análise dos tipos penais apresentados. Item (A) - O crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um fato definido como crime. Embora a situação descrita envolva a imputação de um crime, a questão não se limita a isso. Houve, no caso, a provocação da atuação dos órgãos persecutórios, o que direciona a análise para outro tipo penal. Portanto, ...

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