Questão 87 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção (2021)

Gabriel, funcionário público responsável pela emissão de certidões em órgão público, verificou que o solicitante Pedro tinha extrema urgência na obtenção da certidão solicitada. Informou o fato a seu vizinho Luiz, que estava desempregado, e juntos decidiram ir até a residência de Pedro e exigir R$ 1.000,00 para cada um para que Gabriel agilizasse a concessão da certidão pretendida. Pedro prometeu efetuar o pagamento no dia seguinte, mas decidiu não atender à exigência e comparecer em sede policial para narrar o ocorrido.
Considerando as informações expostas, Gabriel deverá responder pelo delito de concussão:

  • A na forma consumada, assim como Luiz, apesar de não ser funcionário público e da natureza de crime próprio do delito;
  • B na modalidade tentada, assim como Luiz, apesar de não ser funcionário público e da natureza de crime próprio do delito;
  • C na forma consumada, enquanto Luiz será responsabilizado pelo crime de extorsão consumado;
  • D na modalidade tentada, enquanto Luiz será responsabilizado pelo crime de extorsão tentado;
  • E na forma consumada, enquanto Luiz será responsabilizado pelo crime de extorsão tentado.