A respeito das normas do Código de Defesa do Consumidor, em especial à responsabilidade por fato do produto e do serviço, verifica-se:
- A Não há o que se falar em verificação de culpa na responsabilização pessoal dos profissionais liberais.
- B Um serviço pode ser considerado defeituoso por adoções de novas técnicas.
- C Não há o que falar em responsabilidade do comerciante pelo fato do produto ou serviço quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não forem identificados.
- D O fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não serão responsabilizados quando conseguirem provar que não colocaram o produto no mercado.
- E O fornecedor de serviços responde, mediante verificação de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a informações insuficientes sobre os riscos do serviço.