Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) - Juiz de Direito (2015) Questão 2

José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doador, que pretende revogar a doação e obter indenização por dano moral. Esses pedidos sujeitam-se:
  • A a prazo decadencial e prescricional, respectivamente.
  • B a prazo prescricional e decadencial, respectivamente.
  • C a prazo nenhum, seja prescricional, seja decadencial.
  • D ambos a prazo decadencial.
  • E ambos a prazo prescricional.